Justiça para Dr. Richard Matthew Stallman
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Índice

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1 Introdução

Dr. Richard Stallman discursando com um microfone

Figura 1: Dr. Richard Stallman discursando na CommonsFest 2015 em Atenas sobre “Uma sociedade digital livre” (“A Free Digital Society”)

Dr. Richard Matthew Stallman (nascido em 16 de março de 1953), também conhecido por suas iniciais “rms”, é um programador, hacker e ativista estadunidense do movimento software livre. Ele luta para que software seja distribuído de maneira que os usuários tenham respeitadas as liberdades fundamentais de usar, estudar, distribuir e modificar o software. Software que respeita essas quatro liberdades é chamado software livre. Stallman fundou o projeto GNU, a Free Software Foundation (FSF, Fundação para o Software Livre), desenvolveu o GNU Compiler Collection (GCC) e o GNU Emacs, e escreveu a Licença Pública Geral GNU (GPL, General Public License).

Stallman empregou suas notáveis habilidades para promover liberdade de software e direitos digitais (especialmente privacidade) e desenvolver software livre de enorme importância vivendo uma vida modesta, enquanto seus colegas de profissão acumulavam enorme riqueza. Ele tem pregado liberdade de software e direitos digitais quase desde a origem do software e adere estritamente a esse código moral1.

Richard Stallman atualmente (desde pelo menos setembro de 2019) é alvo de campanha difamatória pela Internet que o forçou a renunciar de sua posição no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, Massachusetts Institute of Technology) e até mesmo da FSF que ele próprio fundou e liderava2. A campanha é largamente motivada por graves erros de interpretação de texto, desproporcionalidade e intolerância.

2 Erros de interpretação de texto

Uma mensagem foi enviada para uma lista de correio eletrônico do MIT promovendo um protesto relacionado a doações que Jeffrey Epstein3 fizera ao instituto2. Stallman então enviou mensagem se opondo às palavras usadas na Internet para descrever o protesto. Ele é conhecido por obstinadamente exigir correção terminológica4. Sua objeção era que seu falecido amigo Marvin Minsky5 não deveria ser acusado de ter agredido sexualmente [ tradução livre de sexually assaulting ] uma das vítimas de Epstein. Stallman argumentou que aqueles termos propiciavam acusação exagerada, e que críticas devem se basear em termos mais precisos6.

A trilha de mensagens (original) foi deturpada, vazou para a imprensa e as duas seguintes falsas acusações foram feitas contra Stallman:

2.1 Stallman como apoiador de Epstein

Pelo menos dois grandes sítios eletrônicos publicaram artigos acusando Stallman de defender Epstein. Os sítios não apresentaram nenhum bom argumento para embasar a acusação, apenas uma citação gravemente errada. Na verdade, em 25 de abril de 2019 Stallman classificara Epstein como um estuprador em série (“serial rapist”)2 que obtivera um acordo extremamente leniente (“extremely lenient”) com a Justiça—leniente a ponto de ser ilegal (“so lenient that it was illegal”). Stallman então levantou a possibilidade de sentenciar Epstein a uma pena mais longa (“whether this makes it possible to resentence him to a longer prison term”).

2.2 Stallman como culpador da vítima

Muitos grandes sítios eletrônicos publicaram artigos acusando Stallman de argumentar que a vítima de Epstein teria se prostituído por livre vontade (“entirely willing”), devido a grave erro de interpretação de texto.

Na verdade, ao falar sobre Virginia Giuffre (a vítima de Epstein sobre quem Stallman escreveu), ele escreveu que o cenário mais plausível (“most plausible scenario”) era de que ela teria se apresentado a ele [Marvin Minsky] como inteiramente disposta (“she presented herself to him as entirely willing”) (grifo meu) apesar da coerção de Epstein, visto que o traficante tinha fortes motivos para lhe dizer para esconder a coerção (“had every reason to tell her to conceal that”)2. Então em sua segunda mensagem da mesma trilha, Stallman escreveu que dadas as circunstâncias, o depoimento implicava que ela estava sob coerção de Epstein (“given the circumstances, that implies she was coerced by Epstein”)[grifo meu]. Alguns parágrafos depois ele reiterou:

Sabemos que Giuffre estava sendo coagida a fazer sexo—por Epstein. Ela estava sendo vitimizada. Mas os detalhes afetam se, e a que ponto, Minsky era responsável por isso.

[tradução e grifo meus]2

O original em inglês:

We know that Giuffre was being coerced into sex—by Epstein. She was being harmed. But the details do affect whether, and to what extent, Minsky was responsible for that.

[grifo meu]

Dessa forma, Stallman escreveu múltiplas vezes que a garota fora vítima de sexo coagido. Ele apenas não viu evidência de que Marvin Minsky sabia da coerção. Stallman presumiu que Minsky não havia sido responsável. Ele não presumiu que a vítima estivesse de fato disposta.

2.2.1 Entendimento fraco de relacionamentos românticos

A hipótese de Stallman era realista? Um homem da idade de Minsky poderia ter suspeitado que havia algo criminalmente errado sobre aquela situação, mesmo que a garota disfarçasse a coerção, e mesmo naquela época—antes da divulgação das atrocidades de Epstein. Mas então a acusação plausível contra Stallman seria de ter entendimento fraco de relacionamentos românticos e, de maneira não intencional, proferir comentários que poderiam remotamente afetar vítimas de abuso sexual. Ele não argumentou que qualquer vítima de Epstein tivesse se prostituído por livre vontade.

3 Opiniões políticas extremamente liberais sobre sexo em seu sítio pessoal

Uma parte verdadeira da estória é que o sítio eletrônico pessoal de Stallman tem opiniões políticas extremamente liberais sobre sexo e assuntos relacionados. Alguns textos de muitos anos atrás chegaram de fato a defender a alegada liberdade de crianças fazerem sexo—mesmo com adultos—“desde que a criança aceitasse” (“if the child accepted it”). Por exemplo, um texto de 2003 dizia:

Penso que seria bom todo mundo a partir dos 14 anos participar de sexo, embora não indiscriminadamente. (Algumas pessoas ficam prontas mais cedo.)

[tradução minha] O original em inglês:

I think that everyone age 14 or above ought to take part in sex, though not indiscriminately. (Some people are ready earlier.)

Um texto de 2006 era cético quanto à afirmação de que “pedofilia voluntária” prejudicava crianças. Um texto de janeiro de 2013 expressava algo similar, mas com limites.

Eu me oponho a essas opiniões. Entretanto, após conversas pessoais nos últimos anos, Stallman mudou de ideia e, em 14 de setembro de 2019, se retratou (ainda que tarde demais) quanto a tolerância a sexo entre adultos e crianças.

4 Opinião sobre sexo não forçado com jovem de 17 anos

Uma das mensagens vazadas (de 2019) de Stallman ainda sugeria que sexo não forçado entre um adulto e um(a) jovem de 17 anos não deveria ser considerado igual a “estupro”. Ao julgar essa opinião, deve-se levar em consideração o contexto mundial e o fato de que Stallman estava argumentando a favor de correção terminológica.

Para contexto mundial, pode-se olhar para o Brasil e a Europa. De fato, a BBC informa que Alemanha, Áustria, Hungria, Itália e Portugal definem 14 anos como idade de consentimento (assim como o Brasil) e em nenhum país europeu essa idade supera 17 anos. Nesse contexto, enquanto eu me oponho a sexo com crianças ou pessoas no início da adolescência, considero perfeitamente aceitável a opinião7 de que 17 anos deveria ser uma idade suficiente para legalmente consentir com sexo.

Enfatizo a palavra legalmente. Legalidade, moralidade e aceitabilidade social são conceitos diferentes. A mesma pessoa que julga gravemente imoral um homem adulto fazer sexo casual com uma moça de 17 anos pode considerar que esse ato não constitui crime.

Mesmo quem apoie uma idade de consentimento de 18 anos pode concordar que sexo não forçado com jovem de 17 anos (legal no Brasil e em toda a Europa), por ser significativamente diferente e muito menos grave que sexo forçado, deveria ser descrito por um termo específico, e não simplesmente “estupro”—o termo a que Stallman fez objeção. Ele é conhecido por obstinadamente exigir correção terminológica, o que é especialmente importante ao acusar uma pessoa de grave crime. Se uma pessoa é acusada de ter cometido X, então é injusto levar o público a entender a acusação como Y, quando Y é significativamente diferente e muito mais grave que X.

5 Tempestade perfeita

As duas mensagens vazadas de Stallman continham trechos que, quando tirados do contexto das duas mensagens e sua anterior forte condenação a Epstein e combinados a sua antiga (tardiamente retratada) opinião política sobre tolerância a sexo entre crianças e adultos, seu argumento recente de que sexo não forçado com jovem de 17 anos não é estupro, sua excentricidade e falhas, e ao clima político, foram interpretadas como um argumento de que a vítima de Epstein tivesse realmente se prostituído por livre vontade. Essa difundida interpretação é incorreta e causou grave injustiça a Stallman.

Há um forte movimento para combater certas formas de marginalização como a objetificação das mulheres—práticas como assédio sexual e tráfico de pessoas para sexo, incluindo a aparente cumplicidade do MIT com os crimes de Epstein—e racismo sistêmico. Isso é uma boa ideia que, aliás, deveria ter vindo muito antes. No entanto, esse movimento cria fortes emoções que podem facilmente prejudicar inocentes ou resultar em punições desproporcionais a quem seja de fato culpado de infrações. É sábio tomar cuidado contra esse perigo.

Richard Stallman tem de fato opiniões políticas extremamente liberais sobre sexo, demorou a retratar sua antiga opinião política de tolerância a sexo entre crianças e adultos e tem suas falhas, mas isso por acaso justifica a forte campanha difamatória atual?

6 Liberdade de expressão e mente aberta

Eu não peço ao leitor que concorde com todas as opiniões de Stallman. Inclusive sou católico roxo, ortodoxo, casado, e apoio castidade e moral cristã em geral, dentro de uma cosmovisão coerente e razoavelmente tolerante inspirada pelo fenomenal Papa Francisco. Eu me oponho a várias das opiniões de Stallman sobre sexo e assuntos relacionados.

No entanto, eu apoio liberdade de expressão e também “avaliai tudo, retendo o que é bom” (1Ts 5, 21). Aprende-se muito com a visão de Stallman sobre liberdades civis, privacidade, ambientalismo, justiça econômica e social, política e especialmente (é claro) liberdade de software e direitos digitais. Eu me oponho a várias de suas opiniões políticas extremamente liberais sobre sexo, em particular aquela antiga que ele felizmente retratou, mas trata(ra)m-se de opiniões políticas em seu sítio eletrônico pessoal que ele claramente separa da FSF e do MIT. E apoio muitas das outras opiniões do seu sítio pessoal—assim como me oponho à intolerância e injusta violência da Revolução Francesa mas apoio a devida separação entre Igreja e Estado e o sistema métrico.

6.1 Consequências da expressão e tabu

Argumenta-se com frequência que “liberdade de expressão não exime das consequências”. Por exemplo, veja xkcd: Free Speech. De acordo com esse argumento, o direito a liberdade de expressão apenas restringe a censura estatal, enquanto particulares e organizações privadas podem arbitrariamente punir opiniões tabu.

Até certo ponto, esse argumento é válido. O grande poder coercitivo do Estado deve ser cuidadosamente limitado, enquanto particulares e organizações privadas têm liberdade de associação. De fato, particulares e organizações privadas não escolhem livremente estar sob a jurisdição do Estado, o que representa um grave perigo de que o Estado se torne opressor e viole direitos e liberdades. Mesmo governos eleitos podem se tornar opressores, devido a perigos como a tirania da maioria. Por sua vez, as pessoas escolhem se vão se associar a (outros) particulares e organizações privadas. Se um particular ou organização privada se torna opressivo, pode ser evitado. Portanto, de acordo com o argumento, particulares e organizações privadas podem arbitrariamente punir comportamentos indesejados e mesmo opiniões tabu por meio de ações como boicotes e pressão para renunciar.

Esse argumento é válido, mas apenas até certo ponto. Uma sociedade livre precisa não apenas de limites à coerção do Estado mas também uma prevalente cultura de tolerância. Exclusão social é um grande poder e, se exercida injustamente, pode causar grave injustiça. Legisladores sentiram a necessidade de criminalizar algumas formas de exclusão social injusta por particulares e organizações privadas—por exemplo, certas formas de discriminação injusta.

Embora algumas formas de exclusão social injusta já foram criminalizadas, seria ingênuo acreditar que exclusão social intolerante, injusta ou insensata é um problema resolvido. A crença de que todas as formas legais de exclusão social são justas depende da premissa de que o Estado já criminalizou todas as formas injustas. No entanto, o Estado não pode criminalizar todos os erros—se ele o fizesse, seria totalitário. Por justiça e coerência, eu não peço que todos os detratores de Stallman sejam punidos8. Ao invés disso, eu contraponho a sua campanha ruim (insensata e iliberal) contra-argumentos.

Exclusão social baseada em opiniões políticas pessoais fora (e não relacionadas a) o trabalho da pessoa é, em quase todos os casos, contraproducente a uma sociedade livre. Em geral, a sociedade deve combater opiniões indesejadas com contra-argumentos ou (quando apropriado) severa repreensão. Campanhas para severamente punir o autor da opinião devem ser reservadas para poucos casos bem especificados—p. ex. apologética nazista ou difamação de subordinados motivada por sexo, raça ou orientação sexual por um detentor de poder institucional.

Se a sociedade se acostuma a severamente punir opiniões políticas tabu, mesmo aquelas não relacionadas ao emprego do autor da opinião—e mesmo após ele se retratar da opinião mais chocante—então o que ocorre quando, em determinado assunto, a opinião prevalente estiver errada? Como poderemos ter um debate livre, buscar a Verdade, e reformar a sociedade? O que aconteceu com a liberdade de expressão?

De fato, de acordo com Suzanne Nossel (CEO da PEN America e ex diretora executiva da Anistia Internacional dos Estados Unidos), apelar a instituições para restringir discurso as empodera, e “elas, no fim das contas, empregarão tal prerrogativa para suprimir críticos conforme seu próprio interesse.” Ela acrescenta:

Reivindicações descuidadas por punição de discurso errante desencoraja as pessoas de se engajar em dissidência e deliberação do tipo que mantém uma sociedade dinâmica e evita o endurecimento de rígidas ortodoxias. […] Em toda a história dos Estados Unidos e ao redor do mundo em lugares como China, Turquia e Irã, são dissidentes, minorias e críticos do governo os mais vulneráveis na ausência de robustas proteções de liberdade de expressão9.

6.2 Quem se opõe ao politicamente correto

Há quem desqualifique a reivindicação por liberdade de expressão como um apelo racista em código. No entanto, como relatado por Yascha Mounk no The Atlantic,10, 1 um estudo com base em pesquisa nacionalmente representativa com 8 mil respondentes, 30 entrevistas de uma hora e seis grupos focais conduzida de dezembro de 2017 a setembro de 2018, descobriu que 80% dos respondentes, incluindo 79% dos menores de 24 anos, concordavam que “o politicamente correto é um problema no nosso País.”

Essa opinião era compartilhada por 79% dos brancos. Eram os asiáticos (82%), hispânicos (87%) e indígenas americanos (88%) os grupos raciais com as maiores proporções de oposição ao politicamente correto. A oposição era de 75% mesmo entre os negros. Isso significa que uma forte maioria dos supostos beneficiários do politicamente correto na verdade o entendem como um problema; e o percentual dos negros é apenas 4 pontos percentuais inferior ao dos brancos.

O politicamente correto era reprovado por 83% dos respondentes com renda anual inferior a $50 mil e 70% daqueles com renda anual superior a $100 mil; 87% dos que nunca foram à universidade e 66% dos portadores de diploma de pós-graduação.

Isso não significa que a maioria dos americanos apoiem o discurso de ódio. De fato, 82% dos americanos acreditam (como eu) que ele é um problema. Portanto, os dados sugerem que a maioria dos americanos comunga da visão matizada de Nadine Strossen—a proeminente feminista e ativista por direitos humanos que foi a primeira presidente mulher da ACLU—que ódio (real ou aparente) deve ser combatido com diálogo, não com censura1.

7 Avaliação justa de caráter

Eu também não peço ao leitor para ignorar as infrações de Stallman—isto é, aquelas que são reais e corroboradas, visto que a campanha difamatória gerou ou amplificou muitos boatos e fofoca, particularmente em redes sociais. Entretanto, a avaliação do caráter de uma pessoa deveria se basear em interpretação fidedigna de evidências sólidas contextualizadas. Por exemplo, a campanha difamatória exibe a foto de um papel na porta da sala de Stallman no MIT dizendo “RICHARD STALLMAN—PALADINO DA JUSTIÇA (E DE SENHORAS GOSTOSAS)”.11 A campanha omite que o papel foi uma brincadeira escrita por outra pessoa e que Stallman o removeu, mas não antes de alguém tirar a foto.12

A atmosfera influenciada pela campanha difamatória contra Stallman exagera seus erros—além de dar crédito e difundir acusações claramente falsas ou não corroboradas—e ignora evidências, testemunhos e circunstâncias favoráveis. Isso é gravemente injusto e se assemelha a um julgamento cujo júri seja contaminado por forte campanha de linchamento midiático. Considerando evidência sólida em contexto, seria proporcional a remoção permanente de Stallman de suas posições como pesquisador visitante e líder ativista pela liberdade de software?

A atual campanha difamatória em redes sociais chegou ao ponto de reivindicar que até mesmo os (ex-)colegas de Stallman na FSF—e pessoas que o defendem—também sejam excluídos. Isso é característica comum de caça às bruxas—aqueles que defendem os acusados se tornam novos alvos.

8 Julgamento de Marvin Minsky

Por não ter estudado a evidência sobre Minsky, neste momento eu não tenho convicção se ele de fato fez sexo com qualquer das vítimas de Epstein. Para mais informações sobre essa hipótese, pode-se consultar a trilha de mensagens e também a negação da viúva de Minsky (Gloria Rudisch) de que ele tenha feito sexo com qualquer garota nas residências de Epstein. Ela argumentou ao New York Post que, nas poucas ocasiões em que ela e Minsky visitaram Epstein, eles estavam como casal e sempre juntos.

9 Ver também

10 Contribuições bem-vindas

Esta iniciativa precisa de ajuda—publicidade, tradução, dicas de SEO, crítica, melhoria do texto. O simples compartilhamento em redes sociais (compartilhe em muitas redes por favor) é grande ajuda. Para compartilhar em diaspora*, Mastodon ou GNU Social, eu recomendo simplesmente re-compartilhar ou dar boost nas minhas postagens lá (veja abaixo sobre meus perfis). Para outras redes sociais, preparei toot (≤ 500 caracteres) e postagem escritos em Markdown. Para usar a postagem de exemplo, sugiro obter o código Markdown que forneci e pré-visualizar na rede social alvo—ela pode não suportar Markdown, e nesse caso você pode consertar a formatação (pode me pedir ajuda). O toot não deve ser problema, pois é perfeitamente legível do jeito que é.

Eu posso ser encontrado por XMPP/Jabber, correio eletrônico (caixa “jorge+git” no domínio disroot PONTO o r g) ou diaspora* (jorgemorais@pod.disroot.org), Mastodon (@Jorge@mamot.fr) ou GNU Social (jorge@loadaverage.org). Também aceito issues, patches, merge requests13 e sugestões.

11 Palavras finais

11.1 Atribuição e copyleft

Este sítio eletrônico é baseado em:

A foto de Richard Stallman é da Wikimedia Commons (eu a redimensionei).

Este sítio é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0). Eu acredito que as citações de stallman.org (todas com ligação para o original) e as informações das notícias e das postagens sejam permitidas pela legislação.

Notas de Rodapé:

3

Jeffrey Edward Epstein (20 de janeiro de 1953 – 10 de Agosto 2019), um rico traficante de mulheres (muitas delas menores de idade) para sexo. Ele desenvolveu um círculo social de elite e obtinha mulheres e garotas que então eram abusadas sexualmente por ele e por alguns de seus contatos. Por muitos anos ele evitou punição proporcional por seus crimes.

5

Marvin Lee Minsky (9 de agosto de 1927 – 24 de janeiro de 2016), pioneiro da inteligência artificial e amigo de Stallman. A primeira mensagem na trilha acusa Minsky de agredir sexualmente uma das vítimas de Epstein. Não está claro se Minsky de fato fez sexo com qualquer das vítimas de Epstein—veja a seção 8.

6

Ele já argumentara isso antes—veja a entrada sobre sexual assault no Anti-Glossário de seu sítio eletrônico pessoal.

7

Eu não tenho convicção sobre o mérito—se 17 anos deveria ser idade suficiente para consentir com sexo—por não ter estudado as devidas teorias, legislação, jurisprudência e doutrina legal. Meu argumento é que essa opinião deve ser tolerada, ou seja, não deve ser tabu.

8

No caso daqueles jornalistas profissionais que deturparam as palavras de Stallman de maneira tão escandalosa que é difícil acreditar que foram erros honestos, um processo por calúnia ou difamação pode ser razoável. Em muitas jurisdições, escrever mentiras para expor uma pessoa a ódio, desprezo ou ridículo público, por lucro (cliques de indignação e a respectiva receita de publicidade) é passível de pena. No entanto, eu não sou um advogado.

11

Tradução livre. O original em inglês dizia “RICHARD STALLMAN—KNIGHT FOR JUSTICE (ALSO: HOT LADIES)”.

13

Se você não tiver conta em GitLab.com e não puder criar uma devido ao infeliz JavaScript privativo do reCAPTCHA atualmente exigido então me envie patches e sugestões por correio eletrônico ou redes sociais livres (10). Também aceito sugestões de outro provedor de hospedagem (alternativa ao GitLab) que melhor respeite a ética de software livre. Precisa ser gratuito ou, pelo menos, ter preço baixo em reais.

Autor: Jorge P. de Morais Neto

Criado em: 2020-10-20 ter 11:59

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